Contrato simples de aula particular: modelo grátis e o que não pode faltar
Professor particular raramente tem contrato. O combinado é feito por mensagem, muda com o tempo e, quando dá problema — aluno que falta e não quer pagar, pai que quer reposição de aula cancelada em cima da hora — ninguém lembra direito o que foi acordado.
Um contrato simples resolve isso. Não precisa ser um documento de advogado: uma página, em português claro, assinada (ou aceita por mensagem) antes da primeira aula. O objetivo não é "processar" ninguém. É que os dois lados saibam a regra antes de precisar dela.
Abaixo está um modelo em texto para copiar e adaptar, e depois a explicação de cada cláusula.
Importante: este modelo é um ponto de partida e não substitui orientação jurídica. Para situações específicas (valores altos, contratos com escolas, alunos no exterior), consulte um profissional.
Modelo de contrato de aula particular
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS PARTICULARES
PROFESSOR(A): [nome completo], CPF [número], telefone [número], e-mail [e-mail].
CONTRATANTE: [nome completo do aluno ou do responsável], CPF [número], telefone [número]. Se o aluno for menor de idade: ALUNO(A): [nome do aluno], representado(a) por seu responsável acima identificado.
1. Objeto. O(A) professor(a) se compromete a ministrar aulas particulares de [matéria], no formato [presencial / online], para o(a) aluno(a) identificado(a) acima.
2. Aulas. As aulas acontecerão [1x / 2x] por semana, às [dia(s) da semana], das [hora] às [hora], com duração de [60 / 90] minutos cada. Local: [endereço ou plataforma online].
3. Valor e pagamento. O valor é de R$ [valor] por [aula / mês / pacote de X aulas], a ser pago até o dia [dia] de cada mês, via [Pix / transferência / dinheiro], para [chave Pix ou dados].
4. Atraso no pagamento. O pagamento em atraso [não terá acréscimo / terá acréscimo de X% ao mês]. Após [15] dias de atraso, as aulas ficam suspensas até a regularização.
5. Cancelamento e reposição. Cancelamentos devem ser comunicados com pelo menos [24] horas de antecedência. Aulas canceladas dentro do prazo serão repostas em data combinada entre as partes, dentro de [30] dias. Aulas canceladas fora do prazo ou faltas sem aviso serão consideradas dadas e não serão repostas.
6. Cancelamento pelo(a) professor(a). Aulas canceladas pelo(a) professor(a) serão sempre repostas, sem custo, em data combinada.
7. Férias e feriados. [Não há aulas em feriados nacionais. / Aulas em feriados acontecem normalmente, salvo combinado.] O recesso de fim de ano vai de [data] a [data], sem cobrança proporcional / com cobrança normal.
8. Encerramento. Qualquer das partes pode encerrar este contrato com aviso de [15 / 30] dias. Aulas já pagas e não dadas serão [repostas / reembolsadas].
9. Vigência. Este contrato vale de [data de início] por prazo indeterminado, ou até [data de fim].
[Cidade], [data].
_______________________ Professor(a)
_______________________ Contratante
Pode copiar o texto para um documento, preencher os colchetes e enviar em PDF. Se preferir ainda mais simples: cole no WhatsApp e peça um "de acordo". A aceitação por mensagem, com data, já registra o combinado.
O que cada cláusula resolve (e o que não pode faltar)
Aulas: dia, horário e duração
Parece óbvio, mas é a cláusula que mais evita conflito. "Toda terça às 19h, 60 minutos" deixa claro quando a aula começa e termina — e quando o atraso do aluno come o tempo dele, não o seu. Se as aulas forem avulsas ou sob demanda, escreva isso: "aulas avulsas, agendadas com pelo menos [48] horas de antecedência".
Valor e vencimento
O vencimento é o que torna a cobrança possível. Sem um dia fixo, não existe atraso — e sem atraso, não existe o momento certo de cobrar. Escolha um dia (5, 10, 15) e deixe por escrito. Se cobra por pacote, escreva quantas aulas tem o pacote e que ele é pago antes da primeira.
Atraso no pagamento
Aqui você decide duas coisas: se há multa ou juros (muitos professores preferem não ter, e tudo bem) e quando as aulas param. Essa segunda parte é a que importa. "Após 15 dias de atraso, as aulas ficam suspensas" é uma regra que você aplica sem precisar discutir, porque o aluno já sabia.
Cancelamento e reposição
A cláusula mais importante para quem vive de aula. A regra das 24 horas é a mais comum: avisou antes, repõe; avisou depois (ou não avisou), a aula conta como dada. É justo para os dois lados — o aluno tem como se organizar e você não perde o horário que poderia ter vendido.
Defina também o prazo da reposição. Sem prazo, as aulas "para repor" acumulam até virar um mês de trabalho de graça.
Faltas sem aviso
Já está coberta na cláusula 5, mas vale explicar na primeira aula: falta sem aviso é aula dada. A confirmação de presença no dia anterior ajuda aqui — se o aluno confirmou e não veio, não há o que discutir.
Encerramento
Aluno que some sem avisar e aluno que avisa com 30 dias são situações diferentes, e o contrato deve tratá-las diferente. O aviso prévio de 15 ou 30 dias protege sua renda do mês e dá tempo de preencher o horário.
O que não precisa estar no contrato
- Cláusulas de confidencialidade, foro e multa rescisória. Para aula particular, isso só assusta o aluno e não muda nada na prática.
- Regras de comportamento ("o aluno deve fazer a tarefa"). Combine na aula, não no contrato.
- Detalhes do conteúdo. O programa muda; o contrato não deveria mudar junto.
O contrato define a regra. Quem aplica a regra no dia a dia?
Escrever "vencimento todo dia 10" é fácil. Difícil é lembrar, todo mês, quem vence dia 10, quem vence dia 5, quem pagou e quem não pagou — e mandar a mensagem certa para cada um.
A SkediProf faz essa parte. Você cadastra o aluno com o valor e o vencimento combinados no contrato, e a SkediProf envia pelo WhatsApp o lembrete de mensalidade com valor, data e botão de pagamento. Se atrasar, você dispara a cobrança com um clique. E a regra das 24 horas ganha um aliado: no dia anterior a cada aula, o aluno recebe o lembrete e confirma presença com um toque — tudo registrado.
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O plano gratuito aceita até 2 alunos. Lembretes e cobrança pelo WhatsApp fazem parte do plano completo, por R$ 34,90/mês, com 7 dias grátis e sem cartão. Veja os planos ou crie sua conta grátis.
Precisa cobrar um aluno hoje? Leia também: Modelo de mensagem de cobrança pelo WhatsApp para professor particular (5 exemplos prontos).